Projetos de Lei

PL - 94/2021

PROJETO DE LEI

Autoria do Dep. Francisco Gualberto

Declara a “Festa do Mastro” da cidade de Capela, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.

Mais detalhes

LEI - 8.914/2021

PROJETO DE LEI

Autoria do Dep. Francisco Gualberto

Declara a sociedade musical "Lira Nossa Senhora da Purificação", da cidade de Capela, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe 

Mais detalhes

LEI - 8.913/2021

PROJETO DE LEI

Autoria do Dep. Francisco Gualberto

Declara a sociedade cultural "Casa do Livro" da cidade de Capela, Patrimônio cultural Imaterial do Estado de Sergipe. 

Mais detalhes

PL - 25/2021

PROJETO DE LEI

Autoria do Dep. Francisco Gualberto

Confere a Cidade de São Cristóvão o título de Cidade Mãe. 

Mais detalhes

PL - 38/2017

PROJETO DE LEI

Autoria do Dep. Francisco Gualberto

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a "Associação de produtores rurais da borda da Mata"

Mais detalhes

PL - 70/2017

PROJETO DE LEI

Autoria do Dep. Francisco Gualberto

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a "Associação de desenvolvimento comunitário do povoado Jenipapo município de Aquidabã"

Mais detalhes

PL - 143/2017

PROJETO DE LEI

Autoria do Dep. Francisco Gualberto

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a "Associação de moradores do povoado Lagoa da várzea"

Mais detalhes

PL - 139/2017

PROJETO DE LEI

Autoria do Dep. Francisco Gualberto

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a "Associação de produtores rurais da borda da mata, município de canhoba"

Mais detalhes

​
​
PROJETOS DE LEI - 2017
​
Projeto de Lei Ordinária 173/2017.
Projeto de Lei Ordinária 207/2017.
Projeto de Lei Ordinária 211/2017.
Projeto de Lei Ordinária 241/2017.
​
​
PROJETOS DE LEI - 2016
​
PJ de Lei Ordinária 8/2016
PJ de Lei Ordinária 14/2016
PJ de Lei Ordinária 100/2016
PJ de Lei Ordinária 101/2016 
PJ de Lei Ordinária 102/2016
PJ de Lei Ordinária 110/2016
​
​
PROJETOS DE LEI - 2014
​
Projeto de Lei Ordinária 16/2014
​

Projeto de Lei Ordinária 21/2014

 

Projeto de Lei Ordinária 22/2014

​

Projeto de Lei Ordinária 79/2014

​

Projeto de Lei Ordinária 80/2014

 

Projeto de Lei Ordinária 106/2014

​

​

 

PROJETOS DE LEI - 2013

 

​

Projeto de Lei Ordinária 22/2013

 

PJ de Utilidade pública  Associação Moradores Atalaia Nova_ BARRA DOS COQUEIROS

​

Projeto de Lei Ordinária 67/2013

​

Projeto de Lei Ordinária 86/2013

 

 

 

PROJETOS DE LEI - 2012

 

PJ de Utilidade pública  Cooperativa dos Produtores Rurais_POVOADO PAU AMARELO_UMBAÚBA

 

Projeto de Lei Ordinária 104/2012

 

Projeto de Lei Ordinária 105/2012

 

Projeto de Lei Ordinária 238/2012

​

 

PROJETOS DE LEI - 2011

 

PJ de Utilidade pública Aprender a fazer_GALVÃO.

PJ de Utilidade pública Associação Amigos da Vida_AVISE.

PJ de Utilidade pública Associação de desenvolvimento PASSO A PASSO_JAPARATUBA_SIZIANA.

PJ de Utilidade pública Associação desenvolvimento Arte de Semear.

PJ de Utilidade pública Associação dos pequenos criadores de ovinos_OVICAPRI_Poço Verde.

PJ de Utilidade pública Associação Sergipana de Riscos e Danos - ASEREDA.

PJ de Utilidade pública Instituto BANESE.

PJ de Utilidade pública O Sindicato dos trabalhadores rurais de Poço Verde.

PJ de Utilidade pública REVALIDA O RECONHECIMENTO Associação Beneficente_Rei Salomão_ITABAIANA.

PJ de Utilidade pública REVALIDA O RECONHECIMENTO Clube de Solteiros e Casados_PEDRINHAS.

PROJETO DE LEI Dia do Terço dos Homens.

PROJETO DE RESOLUÇÃO - Titulo de Cidadão - José Raimundo_FAFEN.

PROJETO DE RESOLUÇÃO - Titulo de Cidadão - Lucilene da Silva_LENE HALL.

​

​

 

PROJETOS DE LEI - 2010

 

PJ de Utilidade pública Ass. Comunitária do povoado Pau Amarelo_UMABAÚBA.

 

PJ de Utilidade pública Ass. Comunitária dos moradores do bairro Queimadas_ITABAIANA.

 

PJ de Utilidade pública Associação Beneficente Antonio Daltro_FREI PAULO.

 

PJ de Utilidade pública Associação Cooperação Agrícola ASCOSUL_Indiaroba.

 

PJ de Utilidade pública Associação Cultural_Simão Dias.

 

PJ de Utilidade pública Associação das pessoas com deficiencia_Santo Amaro.

 

PJ de Utilidade pública Associação de Capoeira Anabel_BARRA DOS COQUEIROS.

 

PJ de Utilidade pública Associação desenvolvimento dos Produtores_Poço Verde.

 

PJ de Utilidade pública Associação dos Fogueteiros e Barqueiros_Estância.

 

PJ de Utilidade pública Associação dos Piscicultores_Canhoba.

 

PJ de Utilidade pública Associação Musical Lira Santa Cruz_Poço Verde.

 

PJ de Utilidade pública Associação Nsrª dos Milagres_Umbaúba.

 

PJ de Utilidade pública Casa da Cidadania_Pirambu.

 

PJ de Utilidade pública IDAPE_Aracaju.

 

PJ de Utilidade pública In

 

PJ de Utilidade pública Instituto Amgios Inclusão_MAGAL.

 

PJ de Utilidade pública Instituto Amigos da Inclusão_MAGAL DA PASTORAL.

 

PJ de Utilidade pública Sindicato dos trabalhadores rurais de Salgado_Ribeiro.

 

PROJETO DE RESOLUçãO - Titulo de Cidadão - Adoniram_EMDAGRO_Jeferson.

​

​

 

PROJETOS DE LEI - 2009

 

PJ de Utilidade pública ApicultoresL_ Poço Verde (SE).

 

PJ de Utilidade pública Canapum_Tobias Barreto (SE).

 

PJ de Utilidade pública ORGANIZAÇÃO MUSICAL_ São Cristóvão (SE).

 

PJ de Utilidade pública Promoção e Bem Estar_ Neópolis (SE).

 

PJ de Utilidade pública Associação Cultural da Barra dos Coqueiros.

 

PJ de Utilidade pública Associação de moradores do Povoado Genipapo_Aleixo.

 

PJ de Utilidade pública Associação de moradores do Povoado Matinha_Umbaúba.

 

PJ de Utilidade pública Associação Instituição Espírita Humberto de Campos.

 

PJ de Utilidade pública Associação Policia Mirim da Barra dos Coqueiros.

 

PJ de Utilidade pública Confederação Nacional dos Artesãos.

 

PJ de Utilidade pública Conselho da Comunidade na Execução penal_MAGAL DA PASTORAL.

 

PJ de Utilidade pública Federação Municipal_São Cristóvão.

 

PJ de Utilidade pública Nossa Senhora da Conceição AGUARDANDO DOCUMENTAçãO.

 

PJ de Utilidade pública REVALIDA O RECONHECIMENTO Associação Musical Filarmonica_Lagarto_cancelado.

 

PJ de Utilidade pública REVALIDA O RECONHECIMENTO Moradores Amigos de Salgado.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO - Titulo de Cidadão - Maurício Coentro_Procuradoria do Trabalho_SE.

 

​

 

PROJETOS DE LEI - 2007

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “A Creche Larzinho Ana Luiza Valadares”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação Comunitária do Povoado Moita Redonda”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação de Proteção a Maternidade e a Infância Arnaldo Garcez”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação Vida Nova com sede e foro no município de Estância/SE”.

 

 

​

PROJETOS DE LEI - 2006
​

Dispõe sobre a reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual o “Clube das Mães de Capela”.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual o “Clube das Mães de Tomar do Geru”.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação de Avicultores do Povoado Mussuca – Laranjeiras/SE”.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação de Catadores de Caranguejo do Povoado Brejão, município de Brejo Grande/SE”.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação de Moradores do Povoado Canaã”.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação de Promoção à Saúde e Prevenção às LER/DORT do Estado de Sergipe – APC – LER/SE”.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação Comunitária do Bairro São Francisco - ACOMBSFRAN”.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação dos Comerciantes do Mercado Municipal Governador Albano Franco”.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação dos Moradores do Núcleo Residencial Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação Mista dos Pescadores da Coroa do Meio”.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação Musical Portofolhense”.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual o “Grupo Cultural Improviso de Sergipe”.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual o “Pronto Socorro Espiritual Bezerra de Menezes”.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual o “Rotary Club de São Cristóvão”.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual o “Sport Club Aracaju”.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “União dos Trabalhadores e Estudantes de Porto da Folha  - UTEPFOL”.

Dispõe sobre a Cobrança de Taxa de Inscrição em Concurso Público pelo Estado de Sergipe.

​

​

 

PROJETOS DE LEI - 2005

 

Proíbe a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade infantil em cantinas e similares, instalados em escolas públicas e privadas situadas em todo o Estado de Sergipe.

 

Proíbe a cobrança da chamada “consumação mínima” nos bares, boates e congêneres em todo o Estado de Sergipe.

 

Institui o Dia do Cliente no calendário oficial do Estado de Sergipe.

 

Dispõe sobre a Cobrança de Taxa de Inscrição em Concurso Público pelo Estado de Sergipe.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação dos Deficientes Visuais de Sergipe - ADEVISE”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação dos Moradores do Bairro América - AMABA”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação dos Moradores e Amigos do Campo do Vidro – AMACAV”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação de Moradores Lutar para Vencer do Povoado Curral dos Bois”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação de Radiodifusão Comunitária Bem Aventurado José de Anchieta”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação dos Moradores do Bairro Matadouro e Conjunto Alcino Vieira”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual o “Instituto Casa Operária do Vale do Cotinguiba”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Federação das Associações Comunitárias dos Produtores Rurais de Porto da Folha - FEACOM”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Federação Sergipana de Ginástica”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Fraternidade Monte Alverne da Ordem Franciscana Secular”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Fundação Médica Santa Cecília”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual o “Instituto de Artes Cênicas de Aracaju - IACEMA”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação de Pequenos Produtores de Escurial”.

​

​

 

PROJETOS DE LEI - 2004

 

Assegura isenção de taxas a todo cidadão, vítima de roubo ou furto, na obtenção de 2ª via da Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, bem como de outros documentos emitidos pelo Estado.

 

Concede isenção do pagamento de taxas estaduais, relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação, às pessoas maiores de 65 anos.

 

Dispõe sobre a criação do programa estadual contra a obesidade na infância e adolescência.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação dos Curadores dos Direitos da Criança e do Adolescente - ACUDICRIA”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação de Escotismo Cultura Esporte e Lazer Baden-Powell - AECELBP”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Lagoa do Exú”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Liga Sancristovense de Desportos”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual o “Núcleo de Ação Comunitária - NAC”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação Beneficente Pedras de Maruim”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Fundação Paleontológica Phoenix”.

 

​

 

PROJETOS DE LEI - 2003

 

Dispõe sobre o assédio moral no âmbito da administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas.

 

Proíbe a exigência de caução ou depósito prévio nas internações de pacientes em hospitais e clínicas e dá outras providências.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação dos Caminhoneiros Autônomos de Estância (ACAE)”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação de Moradores e Amigos da Nova Brasília (AMANB)”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual o “Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Estado de Sergipe”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação dos Produtores e Vendedores de amendoim do Estado de Sergipe (APROVAES)”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação Comunitária dos Assentados de Pedrinhas (ACASPE)”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação Atlética Lourdense - AAL”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação dos Moradores dos Povoados da Região Sul do Município de Salgado - AMSUL”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora Aparecida”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação Comunitária da Comunidade Matatas”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação de Assistência Social Ebenézer”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação Comunitária José Emílio Vieira Figueiredo”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Cedro”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual o “Centro de Assistência Social São Judas Tadeu (CASSAJUTA)”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Quadrilha Junina Ciganinha”.

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Sociedade Espiritualista Pirajá”.