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Gualberto diz ser preciso ter muita clareza sobre o Orçamento e garante não ser peça fictícia


Em resposta ao deputado Georgeo Passos (PTC), que usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para afirmar que a Lei Orçamentária Anual (LOA), que tramita na Casa Legislativa “não passa de uma peça de ficção”, o deputado Francisco Gualberto (PT) deixou claro que não existe peça de ficção.

“É preciso ter muita clareza sobre o que é o orçamento de um município, de um Estado e de um país. Trata-se de uma previsão orçamentária, porque durante o período da sua execução existem oscilações nas realidades financeiras e econômicas do orçamento”, explica.

Francisco Gualberto lembrou que no orçamento executado ano passado houve uma frustração de quase 300 milhões de reais. “Essa frustração veio do Governo Federal, mas poderia ser do ICMS, dos dois ou por aumento de despesa inesperada. Todo o orçamento tem nele um grau de incerteza do ponto de vista da sua execução, conforme o programado. É assim em Sergipe, no Brasil e no mundo todo”, ressalta.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa de Sergipe adiantou que já está anunciada pelo Governo Federal uma queda na arrecadação, próxima de 8% no trimestre. “Isso significa que os estados vão receber Fundo de Participação do Estado (FPM) a menos e os municípios também, a não ser que a arrecadação própria suba ao ponto de superar a diminuição do que vai receber do Governo Federal. Nós estamos falando de aritmética e não de poesia. Portanto, deputado Georgeo, o orçamento não é de ficção em momento nenhum, mas a previsão orçamentária que dá pra se prever alterações positivas ou negativas”, enfatiza.

Gualberto disse ainda que “não existe governo em qualquer lugar do país ou prefeito que consiga administrar se não tiver condições de remanejar orçamentos. Nem as empresas privadas conseguem nos seus planejamentos, abrir mão de remanejamento, ou até as públicas. Eu não vou entrar nos detalhes numéricos do orçamento até porque sei que na política têm as nossas interpretações e as nossas vontades”.

Agência Alese de Notícias


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